I - Ciências Humanas e Sociais

 

 I - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

        - DIREITO

        - MEDICINA LEGAL

        - FILOSOFIA DO DIREITO

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Processo Penal Brasileiro", Gianpaolo Poggio Smanio. Editora Atlas S/A, São Paulo, SP. 1999.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Consolidação das Leis do Trabalho", Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Nelson Corrêa. Editora LTR. São Paulo, SP, 5ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "O Homem Criminoso" (Direito Penal), Cesare Lombroso. Editora RIO. Edição Histórica. Tradução Maria Carlota Carvalho Gomes.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Criminologia. "Direito Penal", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Direito Civil", Drª.  Ivete Camargos. Editora Conquista. 1954. 4ª edição. 

Ciência Humanas e Sociais. Direito. "Curso de Direito do Trabalho - Vol. II.", Orlando Gomes, Elson Gottschalk. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ. 8ª edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Legislação da Previdência Social", Wladimir Novaes Martinez. Editora LTR. São Paulo, SP. 3ª edição. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Curso de Previdência Social - Direito Previdenciário." Mozart Russomano. Editora Forense. 2ª edição. Rio de Janeiro, RJ. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Crime Contra a Pessoa. "Direito Penal- Vol. II", Aníbal Bruno. Editora RIO. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Enciclopédia Jurídica. "Direito Civil e Trabalhista", Roque Jacinto. Editora Brasiliense.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Enciclopédia Jurídica - Direito Civil e Trabalhista - Vol. IV.", Roque Jacinto. Editora  Brasiliense. Ano 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código de Processo Penal - Direito Processual Penal", Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquaviva. Editora Saraiva. 1981. 20ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1.000 Perguntas de Direito", Heitor Piedade Junior. Editora RIO. 1982. 7ª edição. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Civil dos Estados Unidos do Brasil- Vol. IV", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. Ano 1958. 6ª edição. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Programa de Direito Civil.", Santiago Dantas. Editora RIO. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Dicionário Jurídico -2º volume", Roberto Barcelos de Magalhães. Editora Didática. Rio de Janeiro, RJ. 5ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Filosófico. "Curso de Filosofia do Direito", Oliveiros Litrento. Editora RIO. Rio de Janeiro, RJ. 1980. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Manual de Direito Internacional Público", Hildebrando Accioly. Editora SARAIVA. São Paulo, SP. 11ª edição. 1978.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Trabalhista. "Enciclopédia Jurídica - Vol. 6", Roque Jacinto. Editora Brasiliense. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Direito Penal - Vol. 1" Giuseppe Bettiol. Tradução de Paulo José da Costa Júnior e de Alberto Silva Franco. Editora Revista dos Tribunais.1966. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Direito Civil e Trabalhista. "Enciclopédia Jurídica Vol. 7", Roque Jacinto. Editora Brasiliense. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Administrativo", Hely Lopes Meirelles. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, SP. 8ª edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Benefícios da Previdência Social", Celso Barroso Leite. Edições LTr. São Paulo, SP. 1974.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Código Penal", Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquaviva. Editora Livreiros (SARAIVA). 18ª edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Medicina Legal. "Criminalidade e Dentes", Valdemar da Graça Leite. Tipografia Beneditina. Salvador, BA. 1954.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Constitucional. "Direito Constitucional" Sahid Maluf. Sugestões Literárias. São Paulo, SP. 1979. 11ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Procedimentos Cautelares no Novo Código de Processo Civil", José Abreu Filho. Distribuidora de Livros. Ltda. Salvador, Ba. 1975.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Comercial. "Manual Prático da Compra e Venda de Imóveis", Biblioteca Jurídica Freitas Bastos. Rio de Janeiro, RJ. 2ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Jurídico. "A Dupla Crise da Pessoa Jurídica", J. Lamartine Corrêa de Oliveira. Editora Saraiva.  Ano 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Consolidação das Leis da Previdência Social e Legislação Complementar", Adriano Campanhole e Nilton Lobo Campanhole. Editora Atlas. 31ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Nova Lei de Segurança Nacional e Lei de Imprensa". Sugestões Literárias. Edição de 1979. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Manual de Direito Falimentar", J. C. Sampaio de Lacerda. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos. 11ª edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Código Civil dos Estados Unidos do Brasil", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. Rio de Janeiro, RJ. 6ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Medicina Legal", Hélio Gomes. Editora Freitas Bastos. Rio de Janeiro, RJ. 22ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Nova Lei do Inquilinato", Levenhagen José de Souza. Editora Atlas. São Paulo, SP. 1980. 2ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Financeiro. "Uma Introdução à Ciência das Finanças", Aliomar Baleeiro. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Romano. "Brocardos Jurídicos - Vol. II/Lei das XII Tábuas/Máximas do Direito Romano." , Amilcare Carletti. Livraria e Editora Universidade de Direito Ltda. São Paulo, 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito do Trabalho. "Comentários à Lei Orgânica da Previdência Social, 1º volume. Artigos 1º ao 68º", Mozart Victor Russomano. Editor José Konfino. Rio de Janeiro, RJ. 2ª edição. 1967.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Em Defesa da Estabilidade", José Martins Catharino. LTR Editora Ltda. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Direito Penal Normativo", Roberto Lyra. José Konfino Editor. 2ª edição. Rio de Janeiro, RJ. 1977.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Medicina Legal. "Los Accidentes de La Circulacion", Laves, Bitzel, Berger. Traduzida do alemão. Editorial Paz Montalvo. (Obra em Espanhol).

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Curso de Direito Comercial - 2º volume", Rubens Requião. Editora Saraiva. São Paulo, SP. 1980. 9ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Código de Processo Penal Brasileiro Anotado", Eduardo Espínola. Editora RIO. Rio de Janeiro, RJ. 1980. Vol. VII.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Previdência Supletiva", Carlos Alberto Mascarenhas Schild. Editora Universitária de Goiás. Goiânia. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Internacional Privado", Haroldo Valladão. Universitária Freitas Bastos. Rio de Janeiro, RJ. 1973. Vol. II.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen. Tradução de João Baptista Machado. Editor Armênio Amado. 4ª edição. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direitos Reais", Orlando Gomes. Editora Forense. 8ª edição. 1983. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "A Previdência Social Brasileira Interpretada", Marcelo Pimentel, Hélio C. Ribeiro, Moacyr D. Pessoa. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ/São Paulo, SP. 1970.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Trabalhista. "Consolidação das Leis do Trabalho. Comentada", C.P. Tostes Malta. Edições Trabalhistas. 4ª edição. Rio de Janeiro, RJ. 1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Da  Ação de Consignação em Pagamento",  Afrânio Lyra.    V. Lopes Editor. Bahia. 1978.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Doutrina e Prática do Arresto ou Embargo", .

Ovídio A. Baptista da Silva. Editora FORENSE. Rio de Janeiro, RJ. 1976.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Tributário. "Direito Tributário Brasileiro", Aliomar Baleeiro. Editora FORENSE. 10ª edição. 1981. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Co-Autoria e Legítima Defesa - Vol. 1", Marcelo J. Linhares. Editora Sugestões Literárias. 1ª edição. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito do Trabalho. "Soluções Práticas de Direito do Trabalho", José Martins Catharino. Grupo Empresarial Catharino. Salvador, BA. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Noções de Direito Romano", Magela Cantalice. Editora Distribuidora de Livros. Salvador, BA. 2ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Constitucional", Manuel Gonçalves Ferreira Filho. Editora SARAIVA. São Paulo, SP. 9ª edição. 1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Lições de Direito Penal", Heleno Cláudio Fragoso. Editora Forense. 3ª edição. 1981. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito do Trabalho. "Prática do Direito Trabalhista", Christovão Piragibe Tostes Malta. Edições Trabalhistas. 16ª edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil e Trabalhista. "Enciclopédia Jurídica - Vol. 2", Roque Jacinto. Editora Brasiliense. São Paulo.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Processual Civil. "Primeiras Linhas de Direito Civil", Moacyr Amaral Santos. 1982. 7ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Administrativo. "O Estado e a Obrigação de Não Indenizar", J. Cretella Junior. Edição SARAIVA. São Paulo, SP.m1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Conflitos de Leis do Trabalho", Arnaldo Sussekind. Editora Freitas Bastos. 1979. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Tóxicos", Pedro Mudrey Basan. Editora Brasil Livros. 1980. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Internacional Privado. "Direito Internacional - Vol. 2", Oscar Tenório. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos. 11ª edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Código Penal Anotado", Celso Demanto. Edição SARAIVA. 1982. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Limites Interestaduais - Vol. XLII, 1985. TOMO I.". Das Obras completas de Rui Barbosa. Ministério da Educação e Cultura. Rio de Janeiro, RJ. 1964.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Novo Dicionário Jurídico Brasileiro", José Náufel. Eitora Parma. 7ª. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Direito Previdenciário", Celso Barroso Leite. Edições LTR. São Paulo, SP. 2ª edição. 1978.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Contratos", Orlando Gomes. Editora Forense. 8ª edição. Rio de Janeiro, RJ. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Ciência Penal 2". Vários Autores. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ. 1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Código de Menores", Vários Autores. Editora Forense. Rio de Janeiro, RJ. 1ª edição. 1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Sucessões", Orlando Gomes. Editora Forense. 5ª Edição. Rio de Janeiro, RJ. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Dicionário Jurídico e Repertório Processual", Roberto Barcellos de Magalhães. 1º volume de A-D. Editora Didática e Científica. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Administrativo - 2º volume", Manoel Ribeiro. Editora Itapoã. Salvador, BA. 1964.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "A Responsabilidade Civil na Doutrina e na Jurisprudência", Ulderico Pires dos Santos.  Editora Forense. 1984. 1ª edição. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Contravenções Penais Controvertidas", Paulo Lúcio Nogueira. Editora Sugestões Literárias. São Paulo, SP. 2ª Edição. 1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito do Trabalho", Délio Maranhão. Editora Fundação Getúlio Vargas. 10ª edição. 1982. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Agrário", Nilson Marques. Editora Pró-Livro. 2ª edição. 1978. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Penal - 3º volume", Damásio E. de Jesus. Editora SARAIVA. 1983. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Direito de Família", Orlando Gomes. Editora Forense. 5ª edição. 1983. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Da Prova Penal", João Batista Lopes. Editora Julek Livros Ltda. 1ª edição. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "As Raças Humanas", Nina Rodrigues. Editora Progresso. Bahia, 1957.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos", José Alberto, Couto Maciel. Editora LTR. 1982. 4º edição. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Concessões de Exploração de Petróleo e Arbitragens Internacionais.", Guido Fernando Silva Soares. José Bushat Ky Editor. 1977. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Cláusula de Não-Indenizar!, José de Aguiar Dias. Editora FORENSE. 4ª edição. 1980. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Administrativo 1", Manuel Ribeiro. Editora ITAPOÃ. 1964. Volume 1.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Legislação Penal Remissiva", J. Edvaldo Tavares. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos. 1968. 3ª edição. Rio de Janeiro, RJ - São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Enciclopédia Jurídica - Direito Civil e Trabalhista", Roque Jacinto. Editora LEIA LIVROS. Volume 9. 1982. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Reforma Administrativa", Jarbas Basílio. Editora JALOVI. 1ª edição. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Código Civil Brasileiro", Dr. Manuel Augusto Vieira Neto. Editora Saraiva. Ano 1981. 31ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Civil e Trabalhista", Roque Jacinto. Editora Leia Livros. 1982. 6ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Civil Brasileiro", Conselheiro Joaquim Ribas. Editora RIO. 1ª edição 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Correção Monetária na Falência",  Afonso Cesar Burlamaqui, João Olympio Alves da Silva. Editora Forense. 2ª edição. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Dos Delitos e das Penas Direito Penal", Cesare Beccaria. Prefácio Evaristo de Morais. Tradução Paulo M. de Oliveira. Editora EDIOURO.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1.000 Perguntas de Direito", Heitor Piedade Jr. Editora RIO. 3ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Filosofia do Direito. "O Direito, Um Miro, João Uchoa Cavalnti Neto. Editora Rio e Estácio de Sá. Rio de Janeiro, RJ. 2ª Edição. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direitos das Obrigações", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. Edição Histórica. 1977.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Tributário Nacional", Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquara. Editora Livreiros Editores. 1982. 11ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Direito das Sucessões", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Das Penas", Aníbal Bruno. Editora RIO. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito do Trabalho. "O Novo Salário-Família", Petrônio Geraldo Canabrava. Editora TRABALHISTAS. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Filosofia do Direito", Rudolf Von Ihering.  Editora Rio. 1979. Volume II.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança", Aníbal Bruno. Editora RIO. 1977. Editora RIO. 1977. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Teoria Geral do Direito Civil", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. 2ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Concubinato", Mário Aguiar Moura. Editora AQAURIUS. 5ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Filosofia do Direito. "A Finalidade do Direito", Rudolf  Von Hering. Editora RIO. Tradução de José Antônio Faria Correa. Ano 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Curso de Direito Comercial", Rubens Requião. Editora SARAIVA. 11ª edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Da Unificação de Penas no Direito", Rubem Cione. Editora PRÓ-LIVRO. 1976.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Direito Penal", Vicente Sabino Júnior. Editora BRASILIVROS.  Ano 1980. Volume I.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Prática Forense", José Olympio de Castro Filho. Editora FONRENSE. 4ª Edição. 1984.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Programa de Direito Civil III", Santiago Dantas. Editora RIO. 2ª Edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Direito Penal", Damásio E. de Jesus. Editora SARAIVA. 7ª Edição. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Questões Cíveis Controvertidas", Paulo Lúcio Nogueira. Sugestões Literárias Editores. 2ª edição. 1978.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Comercial Brasileiro", Juarez de Oliveira, Marcus Cláudio Acquaviva. Editora Livreiros Editora. 26ª edição. 1981.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1000 Perguntas de Direito", Emílio Eduardo dos Santos. Editora RIO. 3ª Edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Filosofia do Direito. "Curso de Introdução ao Estudo do Direito.". Editora José Bushatsky. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Código de Processo Civil", Manoel Augusto Vieira Neto. Editora SARAIVA. 13ª Edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Da Ação Discriminatória", Marcos Afonso Borges. Editor José Bushatsky.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Internacional. "Direito Internacional Público", Celso D. de Albuquerque. Editora Freitas Bastos. 3ª Edição. 1971.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Penal", Juarez de Oliveira. Editora SARAIVA. 23ª Edição. 1985.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil e Trabalhista. "Enciclopédia Jurídica - Vol. 8", Roque Jacinto. Editora Brasiliense.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil e Trabalhista. "Enciclopédia Jurídica - Vol. 5", Roque Jacinto. Editora Brasiliense.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Brocardos Jurídicos", Almícar Carletti. Editora Universitária de Direito. 1º volume. 1984. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Novo Dicionário Jurídico Brasileiro - Vol. II", José Náufel. Editora PARMA. 1984. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Novo Dicionário Jurídico Brasileiro - Vol. I", José Náfel. Editora PARMA. 7ª Edição. 1984. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "As Ações de Imissão na Posse e Comentários", Gildo dos Santos. José Bushatsky Editor. 1977. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Carlos Maximiliano. Editora FORENSE. 1981. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código de Processo Penal Anotado", Eduardo Espínola Filho. Editora RIO. 6ª Edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Introdução ao Direito Civil", Orlando Gomes. Editora FORENSE.  1979. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Direito Previdenciário Brasileiro", J.R. Feijó Coimbra. Editora RIO. 1980. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Comercial. "Curso de Direito Comercial - Vol. 2", Dylson Doria. Editora SARAIVA. 1982. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Revista do Direito Penal. - Vol. 27". Órgão Oficial do Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro. Editora FORENSE. Rio de Janeiro, RJ. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - 1º volume", Moacyr Amaral Santos. 10ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - 1º volume", Moacyr Amaral Santos. 6ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "A Teoria das Constituições Rígidas", Oswaldo Aranha Bandeia de Melo. 2ª edição. 1980. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Tributário e Empresarial", Alberto Xavier. Editora FORENSE. 1982. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Jurídico", Roberto Barcellos de Magalhães. Editora Didática e Científica. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "O Processo Penal", Walter P. Acosta. Editora do Autor. 16ª edição. 1984. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Lições de Filosofia do Direito", Giorgio Del Vecchio. Tradução de Antônio José Brandão. Editor Armênio Amado. 5ª edição. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código do Processo Civil. Crítica e Exegese - volume I", Paulo C. Lima. Edições Trabalhistas. 2ª edição. Rio de Janeiro, RJ. 1975.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código de Processo Penal Brasileiro Anotado - Vol. II", Eduardo Espinola. Editora RIO.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito 2 - 2º Volume - Parte Especial", Damásio e de Jesus. Edição Saraiva. 4ª edição. São Paulo, SP. 1982.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Habeas Corpus - Mandato de Segurança (Ação Popular). As Características Ativas dos Direitos Coletivos", J. M. Othon Sidou. Editora Forense. 2ª edição. Rio de Janeiro,  RJ. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Trabalhista. "A Falta Grave no Direito do Trabalho", Dorval Lacerda. Edições Trabalhistas. 4ª edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Comentários à Lei Orgânica da Previdência Social Social - Volume II. Artigos 69 a 372. Mozart Vitor Russomano. José Konfino Editor. Rio de Janeiro, RJ. 1968.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Tributário. "A Apropriação Indébita no Direito", Ives Granda da Silva Martins. José Bushasky Editor. 1975. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Execução Específica da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade", Ernani Vieira de Souza. Editora LIVÇEX. 1ª Tiragem. 1979. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Crimes de Concorrência Desleal", Celso Delmanto. Editora USP. José Bushatsky Editor. 1975. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1000 Perguntas de Direito ", Heitor Piedade Jr. Editora RIO. 2ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Trabalhista. "Curso de Direito do Trabalho - Vol. I", Orlando Gomes. Elson Gottschalk. Editora FORENSE. 8ª edição. 1981. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Comercial. "Contratos e Obrigações Comerciais", Fran Martins. Editora FORENSE. 6ª Edição. 1981. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Código de Processo Penal Brasileiro Anotado", Eduardo Espínola. Editora RIO. 6ª Edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Previdenciário. "Previdência Social", Afonso César. Edições Trabalhistas. 1975. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "A Filosofia do Direito e do Estado e Suas Maiores Correntes", A. Machado Paupério. Ediora Fresitas Bastos. 1980. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Administrativo do Brasil - Vol. IV", José Cretalla Júnior. Editora Revistas dos Tribunais, Ltda. 1961. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Projecto do Código Civil", Dr. Ernesto Carneiro Ribeiro. Editora CATILINA. 1923. Bahia.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código Penal Brasileiro", Dr. Juarez de Oliveira. Editora SARAIVA S/A. 15ª Edição. 2000. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Trabalhista. "O Que Todo Trabalhador Deve Saber Sobre o FGTS", Celso Barroso Leite. Editora TECNOPRINT Ltda. 1980. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Processual Civil. "Questões Processuais Civis Controvertidas", Paulo Lúcio Nogueira. Editora Sugestões Literárias. 1978. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Comentários Ao Código Penal", Nélson Ungria e Heleno Cláudio Fragoso. Editora FORENSE. 1978. 5ª Edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Instituições de Direito Público e de Direito Privado", Ricardo Teixeira Brancato. José Bushastsky Editor. 4ª Edição. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Processual Civil. "Prática Forense - Vol. 1", José Olímpio de Castro Filho. Editora FORENSE. 1980. 3ª Edição. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1000 Perguntas de Direito", Gerson Silveira Arraes. Editora RIO. 4ª edição. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Direito de Família", Clóvis Beviláqua. Editora RIO. Edição Histórica. 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Consolidação das Leis do Trabalho", Dr. Juarez de Oliveira. 26ª Edição. 2000. Editora SARAIVA S/A. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "1000 Perguntas de Direito", Miguel Pachá. Editora RIO. 3ª edição. Ano 1983.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. Código de Processo Civil.", Paulo C. A. Lima. Editora Trabalhistas. 2ª edição. 1975.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Programa de Direito Civil.", San Tiago Dantas. Editora RIO. 3ª Triagem. 1979.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "A Lei do Inquilinato", Helina de Moura Luz Rocha. Editora TECNOPRINT EDIOURO.  1980.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "Do Casamento ao Divórcio", Antônio José de Souza Levenhagem. Editora Atlas S/A. 1981. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Civil. "1000 Perguntas de Direito Penal", Heitor Piedade Jr. Editora RIO. 1980. Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Discursos de Defesa", Henrique Ferri. Editor Armênio Amado. Tradução de Fernando de Miranda. 6ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Constituição dos Estado Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946) - 2º Volume". Comentários de Eduardo Espínola. Livraria Freitas Bastos. Rio de Janeiro, RJ./São Paulo, SP. 1952.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Criminal. "Origem do Crime e Sua Repressão", Lair dos Santos Lessa. Composto na Gráfica das Escolas Profissionais Salesianas. Salvador, BA.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946) - 1º Volume." Comentários de Eduardo Espínola. Livraria Freitas Bastos S/A. 1952. São Paulo, SP/Rio de Janeiro, RJ.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "CLT - Legislação Trabalhista e Previdenciária. Constituição Federal". Organização Nelson Manrich. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, SP. 2004. 5ª edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "O Código de Hamurabi" - Introdução, Tradução do Texto Cuneiforme e Comentários de Emanuel Bouzon. Editora Vozes Ltda. 8ª edição. 2000.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "ABC do Processo Penal", Maria Stella Villela S. Lopes Rodrigues. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, SP. 1975. 4ª Edição.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Penal Ambiental", Valdir Sznick. ÍCONE Editora São Paulo. 1999. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Código de Processo Penal". Juarez de Oliveira. Editora SARAIVA. 5ª Edição. 1999. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Estatuto do Idoso ( e legislação correlata)". Coordenação de Giselle Mello Braga Tapai. Editora Revista dos Tribunais. 2004. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito Penal. "Direito Penal 3 -Parte Especial - Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial", Damásio Envangelista de Jesus. Editora SARAIVA. 1982/1983. São Paulo, SP/ Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Penal 4º Volume - Parte Especial", Damásio de Jesus. Dos Crimes contra a fé pública; Dos crimes contra a administração pública. Editora SARAIVA. 1999. 9ª Edição. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Dicionário Enciclopédico de Doutrina Aplicada. Volume II", Emílio Guimarães. José Konfino Editor. 1944. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Estudos Alemães", Tobias Barreto de Menezes. Prólogo do autor. Typografia Central. Primeira Série. 1883. Recife, PE.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Estatuto do Idoso". Organização de Gisele de Melo Braga. Editora Revista dos Tribunais SA. 2004. São Paulo, SP. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Vade Mecum de Direito Militar. 8 em 1: CF, CPM, Estatuto Militar, Constituição e Justiça, LEPM, Cod Florst, Lei do DESMMT". Coordenação Valter Roberto Augusto. Sup Cult Et e Distribuidora de Livros Ltda. 2004. São Paulo, SP.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "Direito Imobiliário - Teoria e Prática", Luiz Antônio Scavone Junior. Apresentação grupo de colaboradores. Edição GEN Editora Forense. 9ª Edição revista atualizada e ampliada. 2015. Rio de Janeiro, RJ. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Exercícios. "Coleção de Exames Simulados YALIS - 700 Questões com respostas comentadas - Direito Constitucionais". Coordenador Gyorgy L. Gyurieza - Yalis Editora - 7ª Edição. 2008. São Paulo, SP. Brasil. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. Cotas. "Registro de Pessoas - Cadernos de Iniciação Científica nº 03/2009.2", Bruna Silva de Oliveira Netto, Fernanda Carneiro Campelo. Faculdade Baiana de Direito. 2009. Salvador, BA.

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "O Latim no Direito. Volume 1 - de A-L", Gilberto Caldas. Notas do autor. Revisão José W. S. Moraes. Editora Leia Livros Ltda. Editora Brasiliense. São Paulo, SP. 1984. 2ª Edição. Brasil. 

Ciências Humanas e Sociais. Direito. "O Que Você Deve Saber Sobre Testamentos", Helina de Moura Luz Rocha. Prólogo da autora. Editora TECNOPRINT Ltda. Rio de Janeiro, RJ. Brasil. 1980.